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resultados

Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/12/2025

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Pedido de Guarda da Avó Materna. Pedido julgado improcedente. Não comprovação de Situação de Risco para a Menor.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Avó materna

Data de Publicação: 22/12/2025

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Guarda Unilateral. Favor do Genitor. Visitação Livre para Genitora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2025

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Guarda de Menor. Disputa entre Genitora e Tia Paterna. Melhor Condição Socioeconômica.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/12/2025

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Comprovação de Paternidade. Socioafetiva. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 03/12/2025

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Medida de Proteção. Guarda Definitiva. Colocação em Família Substituta.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2025

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Guarda de dois menores concedida à Avó Paterna. Ausência de provas de abandono pela genitora. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/12/2025

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Guarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Melhor Interesse da Criança. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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