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resultados

Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/05/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/05/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Guarda Avoenga. Guarda Fática. Bem-estar da Criança.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/05/2025

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Modificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/05/2025

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Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado. Dignidade da Pessoa Humana.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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