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resultados

Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Definitiva com Avó . Visistas. Vulnerabilidade Social.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Modificação de Guarda. Concessão Unilateral Deferida. Proteção Integral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Guarda de Menor. Compartilhada. Relação Entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/02/2025

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Fixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/02/2025

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